Paralisação da ANM Ameaça Setor Mineral do RN e Pode Gerar Perda de R$ 1 Milhão em Arrecadação!

Crise orçamentária da Agência Nacional de Mineração trava licenciamentos, afasta investidores e eleva a insegurança jurídica para a produção de Scheelita, Rochas Ornamentais e Ouro.

A paralisação das atividades da Agência Nacional de Mineração (ANM), motivada pela falta de recursos orçamentários, lança um forte alerta sobre a economia do Rio Grande do Norte. A estimativa da SEDEC é que o estado e seus municípios podem perder cerca de R$ 1 milhão na arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) até o fim de 2025.

Impacto Direto na Indústria Potiguar

A crise na ANM tem consequências severas para o setor mineral, que é produtor de minérios estratégicos como scheelita, rochas ornamentais e ouro:

• Atraso nos Processos: As operações minerárias enfrentarão bloqueios em etapas cruciais, como a autorização e renovação de títulos, licenciamento ambiental e concessão de pesquisa e lavra.

• Incerteza e Custo: A incerteza regulatória tende a afastar investidores e, consequentemente, elevar o custo de capital para quem já está operando ou planeja investir no setor potiguar.

• Risco de Parada: Os processos travados podem adiar ou até inviabilizar novos projetos. O setor teme que empresas, sem as licenças necessárias, sejam forçadas a paralisar suas operações, o que pode levar ao aumento do desemprego.

A ASPIRN alertam para a urgência de uma solução que garanta a continuidade das atividades essenciais de fiscalização e outorga, que são cruciais para a segurança jurídica e o desenvolvimento do setor mineral do RN.

Fonte: Tribuna do Norte / SEDEC / ANM.